Processo 243280/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 14:48
Autuado em 04/05/2010 14:48
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1002/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1002/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2012 Acórdão   1002/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GENERAL CARNEIRO
Interessado EDILSON LOPES
Interessado LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
14/02/2011 11:18 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778599215BR
21/01/2011 14:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Despacho, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 24/11 - GCHGH.
21/01/2011 14:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Despacho, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 24/11 - GCHGH.
17/06/2010 08:26 do Protocolo nº 325804/10, referente complementação de documentos (fls. 85 a 95).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 38/2012
11/06/2012 419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1090/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1002/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 110/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 24/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1762/2010
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1748/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1074/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2012 11:25 DP  
05/06/2012 12:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 38/2012 -
04/06/2012 14:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1090/2012 -
11/05/2012 12:28 GCHGH  
20/04/2012 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 692/2012 -
18/04/2012 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 236/2012 -
11/04/2012 18:17 S1C Certidão de Publicação DETC nº 558/2012 -
08/03/2012 07:56 GCHGH  
03/02/2011 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1041/2012 -
03/02/2011 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1691/2011 -
03/02/2011 16:44 SMPjTC Despacho nº 81/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
03/02/2011 16:44 SMPjTC Parecer nº 2639/2012 - aprovação aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do ato de cessão de servidores públicos (art. 43, CE)
21/01/2011 14:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 110/2011 -
21/01/2011 10:08 DP Informação nº 90/2011 -
21/01/2011 10:08 DP Informação nº 97/2011 -
18/01/2011 14:48 DP  
06/12/2010 16:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 24/2011 -
01/12/2010 13:35 DAT  
01/12/2010 09:47 DP Informação nº 2125/2010 -
29/11/2010 15:08 DP  
16/11/2010 07:51 GCHGH  
12/11/2010 10:14 SMPjTC Parecer nº 11804/2010 - Convênio firmado à margem dos preceitos contidos no art. 43 da Constituição Estadual, e com inobservância ao artigo 1º da Lei Estadual 15.117/2006. Pela prévia inclusão no pólo passivo do Diretor Geral da SEED, RICARDO FERNANDES BEZERRA, e citação Convênio firmado à margem dos preceitos contidos no art. 43 da Constituição Estadual, e com inobservância ao artigo 1º da Lei Estadual 15.117/2006. Pela prévia inclusão no pólo passivo do Diretor Geral da SEED, RICARDO FERNANDES BEZERRA, e citação
28/09/2010 16:12 DAT Instrução nº 4542/2010 - Regularidade das contas.
22/07/2010 11:16 SITIO  
23/06/2010 15:23 DAT  
17/06/2010 12:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1074/2010 -
05/05/2010 16:56 DAT  
04/05/2010 14:48 DP  

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